25.03.2019
Imposto de Renda 2019: veja quando atualizar o valor de bens e imóveis
Se um imóvel passou por algum tipo de reforma, as melhorias precisam ser informadas no Imposto de Renda. A Receita Federal recebe as declarações até 30 de abril.
O mesmo vale para o caso de venda de algum bem. Se o imóvel foi negociado por um valor maior que o da compra, o ganho de capital pode ser tributado, seguindo o valor da negociação.
Veja perguntas sobre a atualização de valores de bens:
Segundo a Receita Federal, o custo de aquisição do imóvel somente poderá ser alterado caso sejam efetuadas despesas com construção, ampliação ou reforma do imóvel.
A Receita alerta também que é preciso que essas despesas estejam comprovadas por meio de notas fiscais para as despesas com pessoas jurídicas e recibos para as despesas com pessoas físicas.
Esses comprovantes devem mantidos em poder do contribuinte por pelo menos cinco anos.
O valor do imóvel a ser declarado é o pago efetivamente.
A declaração é obrigatória para quem tinha a posse ou a propriedade de bens, inclusive imóveis, de valor total superior a R$ 300 mil.
Não é necessário. É sempre pelo custo, independentemente do valor de mercado.
Se o imóvel for negociado por um valor superior ao da compra, haverá ganho de capital. Nessa situação, o contribuinte está sujeito a tributação de alíquotas que variam de acordo com o valor.
Segundo a Receita, as alíquotas são de:
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